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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 15/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/06/2021 às 13:06
Término
15/06/2021 às 13:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2021 CPD - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Soraya Santos.

  • REQ 37/2021 CPD - Requer realização de Audiência Pública para debater a dispensação de cateter hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2021 CPD - Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2021 CPD - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de discutir o direito à vacinação contra o Covid-19 e contra a H1N1 para as pessoas com deficiência no estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Maria Rosas.

Propostas não analisadas 6