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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/06/2021 às 09h26
Término:
15/06/2021 às 10h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 56/2021 - Requer aditamento do Requerimento n. 49/2021 para inclusão de convidado.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 57/2021 - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2021 - Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos funcionários do Sesc/SE demitidos sumariamente no mês de julho de 2020, sem que qualquer justificativa, em plena pandemia da COVID.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 59/2021 - Requer a formulação de convite ao Secretário de Cultura a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do Governo de controlar redes sociais.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação, a pedido do autor.
  • REQ 60/2021 - Requer a convocação do Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do Governo de controlar redes sociais.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação, a pedido do autor.
  • REQ 61/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 62/2021 - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 - Vida, Emprego e Democracia.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Carlos Veras (PT-PE) , Marcon (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 63/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar as condições de trabalho no Brasil durante a pandemia de Covid-19.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 64/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Conselhos Profissionais na fiscalização do exercício irregular das profissões e no enfrentamento das condições inseguras de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 65/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política de Segurança Pública, as ações da polícia e o negro. O policial negro ante a repressão preferencial ao negro. O preconceito que se estende ao policial negro.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 756/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
  • PL 762/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 1676/2020 - Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 37/2021 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • PL 6047/2016 - Acrescenta inciso VIII ao art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, no plano de trabalho proposto por organização interessada em celebrar convênio, acordo ou ajuste com órgão ou entidade da Administração Pública, plano de gestão de recursos humanos, que, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, poderá prever a contratação de pessoal por tempo determinado.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
  • PDL 2/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • PL 3165/2015 - Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 3871/2020 - Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.

    • Autores: Júlio Delgado (PSB-MG) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Luciano Ducci (PSB-PR) , Elias Vaz (PSB-GO) , Ted Conti (PSB-ES) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Aliel Machado (PSB-PR) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Gervásio Maia (PSB-PB) , André Janones (AVANTE-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 7396/2010 - Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 2863/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar, dentre outros, o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade e enfrentamento de emergência de saúde pública decretado em razão do Covid-19, bem como nos dezoito meses subsequentes à data do término do referido período.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 4697/2012 - Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 696/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 791/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."

    • Autor: João Roma (PRB-BA)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
  • PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 4043/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
  • PL 4888/2019 - Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

    • Autores: Eduardo Cury (PSDB-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
  • PL 459/2020 - Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos.

    • Autora: Patricia Ferraz (PL-AP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 3394/2020 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)