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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/06/2021 às 09:08
Término
09/06/2021 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 54/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”).

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Jerônimo Goergen, Zé Silva e Pedro Uczai

  • REQ 60/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Extinção do passivo do Funrural”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lie nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.293/2021, sobre Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, e ouvir entidades não contempladas na audiência pública aprovada pelo Requerimento 29/2021 .

    Aprovada

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6899/2017 - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com complementação de voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.

  • PL 5826/2019 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com complementação de voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.

  • PL 2427/2020 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6