Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes
DEPUTADA
Horário - 09:08
Duração - 0h01'17"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 09/06/2021 às 09:08
Término: 09/06/2021 às 11:37
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 54/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”).

Aprovada
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 57/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”.

Aprovada
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Jerônimo Goergen, Zé Silva e Pedro Uczai
REQ 60/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba”.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 61/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Extinção do passivo do Funrural”.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 62/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lie nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 63/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.293/2021, sobre Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, e ouvir entidades não contempladas na audiência pública aprovada pelo Requerimento 29/2021 .

Aprovada
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 6899/2017 - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Educação, com emenda.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.
PL 5826/2019 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
PL 2427/2020 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Evair Vieira de Melo

Vilson da Fetaemg

Evair Vieira de Melo

Vilson da Fetaemg

Evair Vieira de Melo

Christino Aureo

Evair Vieira de Melo

Christino Aureo

Evair Vieira de Melo

Christino Aureo

Zé Silva

Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Christino Aureo

Aline Sleutjes

Christino Aureo

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Marcelo Brum

Aline Sleutjes

Marcelo Brum

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Vilson da Fetaemg

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Jose Mario Schreiner

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes

Juarez Costa

Aline Sleutjes