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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
09/06/2021 às 09h08
Término:
09/06/2021 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 54/2021 - Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 57/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Jerônimo Goergen, Zé Silva e Pedro Uczai
  • REQ 60/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 61/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Extinção do passivo do Funrural”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 62/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lie nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 63/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.293/2021, sobre Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, e ouvir entidades não contempladas na audiência pública aprovada pelo Requerimento 29/2021 .

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 684/2019 - Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Nilto Tatto (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Pedro Uczai.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.
  • PL 6899/2017 - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado(DEM-GO)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com complementação de voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.
  • PL 5435/2019 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
  • PL 5826/2019 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com complementação de voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
  • PL 2427/2020 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PFC 30/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)