Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/06/2021 às 13:03
Término
09/06/2021 às 13:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 73/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a formação de estoques estratégicos e públicos de alimentos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades e desafios vivenciados nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e os desafios para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a prevenção e o enfrentamento à tortura no país.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2021 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o processo do massacre de Pau D’ Arco ocorrido em maio de 2017.

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2021 CDHM - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Luizianne Lins (PT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay e Padre João.

  • REQ 78/2021 CDHM - Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 e art. 32 inciso VIII do Regimento Interno, a convocação perante o plenário desta Comissão, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sr. Anderson Gustavo Torre, para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) na defesa dos povos indígenas do nosso País.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite ao Presidente da FUNAI que, de acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, se compromete a comparecer nesta CDHM em audiência pública na semana no dia 5 a 9 de julho.

  • REQ 79/2021 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a injúria, as ameaças, agressões e violência que têm vitimado vereadores e vereadoras nos diversos municípios do Brasil.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9943/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício em decorrência da não finalização do prazo de emendas ao substitutivo.