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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Tiago Mitraud

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/06/2021 às 09h11
Término:
08/06/2021 às 10h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 111/2021 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Daniela do Waguinho.
    • 4
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 19

  • PL 5465/2020 - Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()
  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • PL 1967/2015 - Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques(PDT-MT)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • PL 1530/2011 - Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Diego Garcia ()
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 9707/2018 - Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 (Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola, e dá outras providências), para o fim de autorizar a União a contribuir com até 50% em colaboração com os governos municipais para o fornecimento de Bolsa-Creche consistente no pagamento das mensalidades de creches e pré-escolas para crianças até 3 (três) anos de idade em municípios nos quais não haja vagas suficientes no sistema oficial de ensino.

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 3092/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

    • Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 4206/2019 - Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Sâmia Bomfim ()