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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 09/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 09/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
09/06/2021 às 09h29
Término:
09/06/2021 às 09h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 65/2019 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5740/2016 - Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Gil.
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Propostas não analisadas 2

  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    • Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
    • Relator: Vinicius Farah (MDB-RJ)
  • PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)