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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante Charlles Evangelista

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/06/2021 às 13:07
Término
08/06/2021 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 490/2007 - Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3262/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

    Passo a Passo

    • 10
      Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).
    • 8
      Iniciada a Discussão
    • 7
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, em virtude de rejeição de Requerimento de Retirada de Pauta, conforme o novo Art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 6
      Proferido o Parecer.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento de Retirada. Resultado Final: Sim, 23; Não, 38; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 61.
    • 4
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT.
    • 3
      Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta as Deputadas Fernanda Melchionna e Caroline De Toni.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelos Deputados Gervásio Maia e Patrus Ananias.

  • PL 11270/2018 - Altera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano, modificando as regras para concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 7574/2014 - Dispõe sobre a devolução da quantia paga pelo ingresso, em caso de cancelamento, adiamento ou atraso no início de espetáculo, acontecimento, apresentação ou congênere.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2529/2019 - Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2584/2019 - Altera a Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, e acresce parágrafo ao caput do art. 91 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5479/2019 - Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3921/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 1803/2021 - Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.