Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/06/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Vilson da Fetaemg

Interrupção da fala do Presidente devido a falha na conexão.

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/06/2021 às 13:59
Término
08/06/2021 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 32/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a crise social dada por empréstimos consignados de aposentados e pensionistas.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a segurança das barragens do complexo minerário da Kinross, localizado no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a situação da BR-367 que interliga o Sul da Bahia com a região do Alto Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2021 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda com as Comissões de Legislação Participativas estaduais e municipais, para discutir estratégias de colaboração e a construção de uma rede nacional de participação legislativa.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2021 CLP - Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os termos da Medida Provisória 1049/2021, que dispõe sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares no país mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, trazer subsídios para a votação da matéria.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2021 CLP - Requer audiência para debater os impactos da Copa América no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e apurar as devidas responsabilidades pela realização do evento.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.