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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 02/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/06/2021 às 09:08
Término
02/06/2021 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 15/2021 CREDN - Solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    Aprovada

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP)

  • REQ 34/2021 CREDN - Requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2021 CREDN - Requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulão (PT-AL).

  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados David Miranda e Perpétua Almeida.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10/2021 CREDN - Requer aprovação de Moção de repúdio à posição do governo brasileiro contra a quebra de patentes medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • MSC 294/2020 - Texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 447/2020 - Submete a apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 644/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 698/2020 - Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4510/2020 - Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião