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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 02/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 02/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
02/06/2021 às 09h08
Término:
02/06/2021 às 12h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 15/2021 - Solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • REQ 34/2021 - Requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 35/2021 - Requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulão (PT-AL).
  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados David Miranda e Perpétua Almeida.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10/2021 - Requer aprovação de Moção de repúdio à posição do governo brasileiro contra a quebra de patentes medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)
  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • MSC 294/2020 - Texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
  • MSC 447/2020 - Submete a apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • MSC 644/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
  • MSC 698/2020 - Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • PL 4510/2020 - Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , João Daniel (PT-SE) , Valmir Assunção (PT-BA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Nilto Tatto (PT-SP) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Bohn Gass (PT-RS) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Enio Verri (PT-PR) , Luizianne Lins (PT-CE) , Margarida Salomão (PT-MG) , Marcon (PT-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Padre João (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Beto Faro (PT-PA) , José Guimarães (PT-CE) , Helder Salomão (PT-ES) , Célio Moura (PT-TO) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Rui Falcão (PT-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Jorge Solla (PT-BA) , Paulão (PT-AL) , Zé Carlos (PT-MA) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Paulo Guedes (PT-MG) , Vicentinho (PT-SP) , Joseildo Ramos (PT-BA)
    • Relator: Vitor Hugo (PSL-GO)
  • PL 3642/2019 - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)