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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/06/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/06/2021 às 09:12
Término
02/06/2021 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 105/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior da região nordeste.

    Aprovada

    • Autoras: Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

  • REQ 106/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

  • REQ 108/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud, Professora Marcivânia e Rogério Correia. Os Deputados Professor Israel Batista (autor) e Tiago Mitraud fizeram sugestão de inclusão de convidados.

  • REQ 109/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação orçamentária das Universidades Federais de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

  • REQ 110/2021 CE - Requer a inclusão do Prof. Dácio Matheus, reitor da UFABC, como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 31/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

  • PL 4974/2020 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Professora Marcivânia.

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Maria Rosas. O parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai, passou a constituir Voto em Separado.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Professor Alcides.

    • 7

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Professor Alcides.

    • 6

      Retirado o Destaque nº 3 do Podemos, que requer a votação da Emenda nº 1/2018- CE, que dá nova redação ao caput do Art. 4º e ao inciso IX do art. 5º.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).

    • 4

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Ivan Valente.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 11077/2018 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Professora Marcivania, Danilo Cabral, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta, Vilson da Fetaemg, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Bacelar.

    • 8

      Votação Nominal do Parecer de ofício.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 6

      Em função do resultado proclamado "Aprovado", foi pedida verificação de votação pela Dep Chris Tonietto.

    • 5

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Eduardo Barbosa, Chris Tonietto e Paula Belmonte.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Idilvan Alencar e Danilo Cabral.

    • 3

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide, Vice-Líder do PT.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 3330/2019 - Condiciona a avaliação da infraestrutura física das instituições de ensino superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a cadastro das bibliotecas institucionais junto ao órgão responsável pela gestão da Cultura no Governo Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

Propostas não analisadas 18