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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Bira do Pindaré

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/06/2021 às 09:03
Término
02/06/2021 às 10:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 18/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, apresente a essa comissão o planejamento do trabalho para combate ao Coronavírus – Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Cezinha de Madureira.

  • REQ 30/2021 CCTI - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência pública

    Aprovada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Cezinha de Madureira.

  • REQ 31/2021 CCTI - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência pública

    Aprovada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Liziane Bayer.

  • REQ 68/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica.

    Aprovada

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2021 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidados no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Luiza Erundina, Angela Amin e Vitor Lippi.

  • REQ 72/2021 CCTCI - Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite, com aditamento para que o Ministro discorra também sobre as viagens oficiais relacionadas ao tema e subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira , Luiza Erundina e Bira do Pindaré, em 02/06/2021.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Perpétua Almeida, Cezinha de Madureira, Luiza Erundina e Bira do Pindaré.

      .

  • REQ 73/2021 CCTI - Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, tratar sobre as potenciais irregularidades no edital do leilão 5G apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina e Vitor Lippi, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Perpétua Almeida, Luiza Erundina e Vitor Lippi.

  • REQ 74/2021 CCTI - Requer a inclusão do nome da Prof. PhD Maria Filomena Gregori, na audiência publica aprovada pelo Requerimento nº 42, de 2021, com finalidade de debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Brasil durante o governo Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Gustavo Fruet e Nilto Tatto.

  • REQ 75/2021 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Data Privacy Brasil; representante do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); Yasodara Córdova, pesquisadora do Berkman Klein Center For Internet & Society; Virgílio Fernandes Almeida, do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; e Nina da Hora, Cientista da Computação e pesquisadora da PUC-Rio.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina.

  • REQ 76/2021 CCTI - Requer a realização de reunião de audiência pública para que seja convidada a Presidenta da CAPES para ser ouvida por esta comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Merlong Solano e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e da professora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, Presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP).

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Aliel Machado, Merlong Solano e Luiza Erundina.

  • TVR 222/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 889, de 10 de maio de 2016, que autoriza ao Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 227/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.931, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Liberdade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uruçuí , Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 228/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.939, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação das Mulheres Produtoras Sítio Alegre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itarema , Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 237/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Shekina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 240/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.651, de 04 de abril de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz Alta , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 13/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.473, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6301/2019 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.