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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/05/2021 às 09:35
Término
27/05/2021 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 12/2021 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de incentivo federal para ampliação dos serviços de oncologia e patologia no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide e Flávia Morais.

  • REQ 13/2021 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que reabra o prazo previsto para o envio das Deliberações pactuadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão Regional do Distrito Federal (CGR), referentes às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer, nos termos do art. 5º, § 1º, da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide e Flávia Morais.

  • REQ 14/2021 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que elabore um plano nacional de ação, com a finalidade de aumentar e fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer de mama e de colo de útero.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide e Flávia Morais.

  • REQ 15/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CMULHER) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim.

  • REQ 16/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Parentalidade e seus direitos no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Professoras Rosa Neide, Flávia Morais e Érika Kokay.