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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE CÉDULAS FÍSICAS PARA PLEBISCITOS (PEC 135/19) 27/05/2021 - Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

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FIM DA SESSÃO

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Informações

Tema
Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/05/2021 às 15:04
Término
27/05/2021 às 17:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 27/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, com a presença do Sr. Mário Alexandre Gazziro.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135 de 2019, com a presença dos Srs. Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça, responsável pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais; Daniel Lança – Advogado especialista em Governança e Compliance; Guy Manoel – Associação Grita; Roberto Heinrich – Associação Grita; Ana Claudia Santano - Coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Diogo Rais - Cofundador do Instituto Liberdade Digital.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. DIOGO RAIS, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, incluindo os nomes dos Srs. Renato Brill de Góes - Vice-Procurador Geral Eleitoral e Diogo Castos de Mattos - Procurador.

  • REQ 30/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. SAMARA CASTRO, Especialista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. EZIKELLY BARROS, Especialista em Direito Eleitoral, Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. NELSON AZEVEDO JOBIM, Jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ex-Presidente de ambas das Cortes de Justiça.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença dos Srs. Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal do PDT pelo Rio Grande do Sul de 2007 a 2015; Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista; e Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, incluindo os nomes dos Srs. Sérgio Osvaldo Angelini - CEO do Grupo MSA - S/A e Osvaldo Maneschy - Jornalista.

  • REQ 34/2021 PEC13519 - Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes gastos do Tribunal com a realização das eleições.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.