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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/05/2021 às 09:13
Término
26/05/2021 às 10:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 25/2021 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Paulão e David Miranda. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2021 CREDN - Requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados David Miranda e Paulão. Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores no rol de convidados.

  • REQ 37/2021 CREDN - Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rui Falcão (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Miranda. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2021 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020).

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 739/2019 - Do texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2021 CREDN - Solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 30/2021 CREDN - Requer aprovação de Moção de Repúdio à violência contra manifestantes na Colômbia.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 34/2021 CREDN - Requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 35/2021 CREDN - Requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.