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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE CÉDULAS FÍSICAS PARA PLEBISCITOS (PEC 135/19) 24/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/05/2021 às 14:02
Término
24/05/2021 às 14:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 11/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando os Srs. Daniel Falcão, especialista em Direito Eleitoral (USP) e professora do IDP em Brasília/DF, e Carlos Márcio Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 PEC13519 - Requer a inclusão do ex-delegado Protógenes Pinheiro Queiroz no rol de convidados a serem ouvidos nesta Comissão Especial.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 PEC13519 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 135/19, que pretende instituir o voto impresso no processo eleitoral, com a presença do Sr. Ministro Luis Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável), com os Srs. Roberto Requião, ex-Senador da República; Janete Capiberibe, ex-Deputada Federal; Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão; Brizola Neto, ex-Deputado Federal; Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; Prof. Pedro Dourado de Rezende (UNB).

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) com o Sr. Prof. Marcos Simplício (USP).

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o voto auditável no Brasil e a apresentação de um modelo barato e auditável de certificação do voto, Indicando como convidado o Engenheiro Roberto Heinrich, diretor da “Associação GRITA”.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Desembargador no Tribunal Regional Federal.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro Luís Roberto Barroso.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 PEC13519 - Requer a inclusão do convidado Dr. Felipe Marcelo Gimenez para participar da audiência pública sobre o voto impresso.

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) com o Sr. Roberto Requião.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2021 PEC13519 - Solicita que sejam convidados os Srs. Júlio Valente da Costa Júnior e Representante da Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 PEC13519 - Solicita que seja realizada visita em todos os locais de produção de software, contratação, instalação de arquivos e demais sistemas de validação do voto eletrônico auditável.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2021 PEC13519 - Solicita que sejam convidados os Srs. Disney Rosseti, Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Igor Tobias, funcionário do TSE.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2021 PEC13519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável), com o Sr. Djalma Inácio.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.