Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/05/2021 - Discussão e Deliberação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Deliberação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/05/2021 às 13:21
Término
26/05/2021 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 34/2021 CSPCCO - Requer Nota de Repúdio à Daniela Lima, jornalista da rede CNN Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Delegado Antonio Furtado. Encaminharam a votação os Deputados Gurgel e Delegado Antônio Furtado.

  • REQ 35/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Coronavirus.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Otoni de Paula.

  • REQ 36/2021 CSPCCO - Requer por intermédio desta Comissão Criação de Comissão Externa para tratar das inúmeras mortes de policiais brutalmente assassinados por criminosos no Brasil e acometidos pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Gurgel, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado e Subtenente Gonzaga.

  • REQ 38/2021 CSPCCO - Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Guilherme Derrite (PP-SP), Sanderson (PSL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Guilherme Derrite e Sanderson
    • 1
      Subscrito pelos Deputados Subtenente Gonzaga, Delegado Antônio Furtado, Sargento Fahur, Guilherme Derrite e Sanderson.

  • REQ 39/2021 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor à Associação dos Agentes de Proteção à Juventude da União do Ceará (AAPJUCE), na pessoa de seu Presidente, Sr. Robinson Williams Ramalho da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho e incessante dedicação na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Estado do Ceará, como justa homenagem ao Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, celebrado anualmente na data de 20 de maio.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Capitão Wagner.

  • REQ 40/2021 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento às Equipes do Serviço Reservado (P2), Patamo 1 e Patamo 2 do 30º Batalhão de Polícia Militar do município de Teresópolis/RJ, pela prisão do chefe do tráfico do Complexo Rosário.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelos deputados Delegado Eder Mauro, Guilherme Derrite, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur. Encaminharam a votação os Deputados Delegado Eder Mauro, Guilherme Derrite, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur

  • REQ 42/2021 CSPCCO - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 43/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor a favor do Exmo Senhor Diretor do Departamento-Geral das Delegacias de Acervo Cartorário Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antônio Furtado

  • PDL 162/2020 - Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Freixo.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1446/2020 - Dispõe sobre a transparência do histórico de violação de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por presos submetidos a monitoramento eletrônico e cria a obrigatoriedade de disponibilização dos dados por meio de tecnologias da informação e comunicações virtuais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Sanderson (PSL-RS).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 9

  • REQ 37/2021 CSPCCO - Requer Moção de Louvor à Polícia Civil pela Operação Lótus deflagrada em âmbito nacional.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário.

  • REQ 41/2021 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, em especial os Policiais Civis da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, em parceria com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, que evitaram massacre em Escola de Brasília.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da ordem do dia no plenário.

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1332/2020 - Define os crimes contra a ordem econômica, fixa competência criminal federal e estadual para os mesmos crimes, define a legitimidade do Ministério Público no âmbito cível para as causas em que estejam sendo analisados atos infrativos à ordem econômica e suas consequências e dá outras providências, nos termos do inciso l do artigo 22, dos incisos l, IV e VI do artigo 109 e dos artigos 127 e 128 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3998/2020 - Reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais.

    Passo a Passo

    • 7
      Vista ao Deputado Paulo Ganime.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).
    • 5
      Iniciada a Discussão
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Delegado Antônio Furtado.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.