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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
25/05/2021 às 09:33
Término:
25/05/2021 às 10:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • REQ 29/2021 - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 33/2021 - Realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 36/2021 - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 37/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 38/2021 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 04, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 39/2021 - Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • PL 2889/2020 - Dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.

  • PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa.

  • PL 4931/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 263/2020 - Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6386/2019 - Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de o autor ter apresentado requerimento de retirada de tramitação.

  • PL 5809/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 122/2020 - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.

    • Autor: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.