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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/05/2021 às 09:33
Término
25/05/2021 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2021 CVT - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 CVT - Realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 36/2021 CVT - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2021 CVT - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 04, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 39/2021 CVT - Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • PL 2889/2020 - Dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.

  • PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa.

  • PL 4931/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 263/2020 - Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 7