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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
26/05/2021 às 09:06
Término:
26/05/2021 às 09:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • TVR 216/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.096, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (artc) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Tigre , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 217/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.099, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - ACRAT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinolândia de Minas , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 221/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016, que autoriza a ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estrela , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 224/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.463, de 20 de julho de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ingazeira , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 239/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.429, de 22 de março de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Santo do Tocantins , Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 11/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 15/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.745, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza ao Centro Cultural de Comunicação de Jaibaras - CCCJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sobral, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 16/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.337, de 05 de julho de 2018, que outorga permissão à Rangel & Luz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 61/2021 - Requer o aditamento aos Requerimentos nº 41 e 45, de 2021 – CCTCI, aprovados nesta Comissão, que requerem a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2021/2015.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Nereu Crispim e Angela Amin.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nereu Crispim e Angela Amin.
  • REQ 62/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de debater a situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais e encaminhamentos relativos ao cumprimento de acordo firmado em Plenário, pela Liderança do Governo no Congresso Nacional, para recomposição dos recursos dessas instituições no ano de 2021.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos líderes do governo no Congresso.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Angela Amin.
  • REQ 63/2021 - Requer aditamento do Requerimento nº 43, de 2021 - CCTCI, de autoria do Deputado Rui Falcão para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Rodrigo Coelho.
  • REQ 64/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as soluções de saúde digital para o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados André Figueiredo e Merlong Solano.
  • REQ 65/2021 - Solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Rodrigo Coelho e André Figueiredo.
  • REQ 67/2021 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão acerca das principais ações de sua pasta quanto ao Orçamento, Pesquisas em andamento, em especial sobre Covid-19, o uso do Fust para a aquisição de equipamentos de informática para as escolas e as ações e fiscalização da base de Alcântara.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin.
  • PL 542/2019 - Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2182/2020 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.