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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/05/2021 às 09:05
Término
26/05/2021 às 10:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 30/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O novo modelo de operação do BNDES, o CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de milho para atender aos produtores agropecuários dos estados, para alimentar bovinos, aves e suínos.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Vilson da Fetaemg.

  • REQ 52/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Alteração: inclusão da CNI.

  • REQ 53/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir as propostas das entidades ao Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022 e as negociações do Governo para o lançamento do Plano.

    Aprovada

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo dep. Vilson da Fetaemg.

  • REQ 55/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “ações na área da agricultura e pecuária que estão sendo desenvolvidas pela Funai, além do etnodesenvolvimento interligado a essas áreas”.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2021 CAPADR - Requer a inclusão dos convidados abaixo elencados, para discussão em audiência pública sobre tema referente à mistura de biodiesel nos combustíveis, solicitada por meio do Requerimento nº 50.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Federação BRASILCOM.

  • REQ 59/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6028/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2501/2020 - Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Lucio Mosquini.

  • PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8