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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Vilson da Fetaemg

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
26/05/2021 às 09h05
Término:
26/05/2021 às 10h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 30/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O novo modelo de operação do BNDES, o CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 51/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de milho para atender aos produtores agropecuários dos estados, para alimentar bovinos, aves e suínos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Dep. Vilson da Fetaemg.
  • REQ 52/2021 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Alteração: inclusão da CNI.
  • REQ 53/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir as propostas das entidades ao Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022 e as negociações do Governo para o lançamento do Plano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo dep. Vilson da Fetaemg.
  • REQ 55/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “ações na área da agricultura e pecuária que estão sendo desenvolvidas pela Funai, além do etnodesenvolvimento interligado a essas áreas”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2021 - Requer a inclusão dos convidados abaixo elencados, para discussão em audiência pública sobre tema referente à mistura de biodiesel nos combustíveis, solicitada por meio do Requerimento nº 50.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Federação BRASILCOM.
  • REQ 59/2021 - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6028/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2501/2020 - Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Vilson da Fetaemg (PSB-MG) , Aliel Machado (PSB-PR) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Denis Bezerra (PSB-CE) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Liziane Bayer (PSB-RS) , Marcelo Nilo (PSB-BA) , Rosana Valle (PSB-SP) , Mauro Nazif (PSB-RO) , Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Dep. Lucio Mosquini.
  • PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PFC 30/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
  • PL 5435/2019 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 5826/2019 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 313/2020 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
  • PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)