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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

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Reunião Deliberativa

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Horário - 09h05'31''

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Vilson da Fetaemg

Tema: Discussão e Votação de Proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 26/05/2021 às 09:05
Término: 26/05/2021 às 10:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

REQ 30/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O novo modelo de operação do BNDES, o CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.”.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 51/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de milho para atender aos produtores agropecuários dos estados, para alimentar bovinos, aves e suínos.

Aprovada
- Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Subscrito pelo Dep. Vilson da Fetaemg.
REQ 52/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Alteração: inclusão da CNI.
REQ 53/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir as propostas das entidades ao Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022 e as negociações do Governo para o lançamento do Plano.

Aprovada
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Subscrito pelo dep. Vilson da Fetaemg.
REQ 55/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “ações na área da agricultura e pecuária que estão sendo desenvolvidas pela Funai, além do etnodesenvolvimento interligado a essas áreas”.

Aprovada
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 58/2021 CAPADR - Requer a inclusão dos convidados abaixo elencados, para discussão em audiência pública sobre tema referente à mistura de biodiesel nos combustíveis, solicitada por meio do Requerimento nº 50.

Aprovada
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a inclusão da Federação BRASILCOM.
REQ 59/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”

Aprovada
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 6028/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projesto de Lei nº 6.028/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 2501/2020 - Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Denis Bezerra (PSB-CE), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rosana Valle (PSB-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/09/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Dep. Lucio Mosquini.
PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

Aprovada
- Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
- Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Aline Sleutjes

Vilson da Fetaemg

Aline Sleutjes

Carlos Veras

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Carlos Veras

Lucio Mosquini

Aline Sleutjes

Carlos Veras

Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes

Vilson da Fetaemg

Aline Sleutjes

Rodrigo Agostinho

Aline Sleutjes

Silvia Cristina

Aline Sleutjes

Carlos Veras

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Alceu Moreira

Aline Sleutjes

Carlos Veras

Aline Sleutjes

Pedro Lupion

Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Aline Sleutjes

Vilson da Fetaemg

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Vilson da Fetaemg

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Jose Mario Schreiner

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Jose Mario Schreiner

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Pedro Lupion

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Dra. Soraya Manato

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