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COMISSÃO DE TRABALHO 25/05/2021 - Reunião Deliberativa Ordinária

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 25/05/2021 às 09:21
Término: 25/05/2021 às 09:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 48/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos riscos que o Brasil corre com a privatização da DATAPREV e do SERPRO.

Aprovada
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 49/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a privatização dos aeroportos federais e a situação dos empregados lotados na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero.

Aprovada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2144/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 8503/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para tornar expresso o direito de obter informações relativas à aquisição e funcionamento de softwares, hardwares e códigos mediadores de funções públicas e tornar obrigatória a disponibilização dos códigos-fonte dos algoritmos utilizados para a distribuição de processos nos órgãos do Poder Judiciário.

Aprovada com alterações
- Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
PL 9335/2017 - Altera a Lei n.° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para estabelecer o dever de as concessionárias e permissionárias disponibilizarem às pessoas com deficiência informações em formato acessível.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/04/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/10/2018
  
  Mantido Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), PRL nº 1, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

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Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Carlos Veras

Afonso Motta

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Propostas não analisadas 11

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