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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Antonio Brito

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/05/2021 às 09:17
Término
19/05/2021 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 90/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 91/2021 CE - Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 94/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o “Bullying” e a Lei 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.

  • REQ 95/2021 CE - Requer a inclusão de convidados à Audiência Pública que discutirá a Educação e a Desigualdade na Pandemia (REQ n. 48/2021 CE).

    Aprovada

    • Autoras: Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.

  • REQ 96/2021 CE - Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 97/2021 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.

  • REQ 98/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral, Alice Portugal e Professora Rosa Neide.

  • REQ 99/2021 CE - Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário do Deputado General Peternelli. Subscreveramas Deputadas Tabata Amaral, Professora Rosa Neide, Alice Portugal e o Deputado Luizão Goulart.

  • REQ 100/2021 CE - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 101/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal.

  • REQ 102/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Universidades Federias e Institutos Federais com os cortes do orçamento.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral e Alice Portugal.

  • PL 4108/2020 - Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados General Peternelli, Professor Alcides, Luiz Lima, Eduardo Bolsonaro, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Paula Belmonte e Dr. Jaziel.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 4

      Iniciada a Discussão

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.

  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 1255/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 431/2019 - Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Felipe Rigoni.

  • PL 5771/2019 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 15