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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/05/2021 - Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/05/2021 às 09:07
Término
19/05/2021 às 10:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 49/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Augusto Gadelha, ex-presidente do Conselho de Administração da Ceitec, Gabriela da Costa Silva e Reginaldo Soares de Andrade, auditores do TCU.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Bira do Pindaré.

  • REQ 51/2021 CCTCI - Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, em conjunto com os Reqs. 53/2021, 57/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Paulo Ganime, Luiza Erundina , Nilto Tatto e Bibo Nunes.

  • REQ 52/2021 CCTI - Requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Roberto Alves.

  • REQ 53/2021 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 57/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação.

  • REQ 54/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Bira do Pindaré e Luiza Erundina.

  • REQ 55/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de estímulo à inovação tecnológica de energias renováveis a partir da biomassa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Alessandro Gardmann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás, e de representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Ted Conti, Nilto Tatto e Luiza Erundina.

  • REQ 57/2021 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 53/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação.

  • REQ 59/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 53/2021 e 57/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3131/2020 - Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria

  • PL 1891/2020 - Prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.