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DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alexis Fonteyne

Detalhes

Tema:
Votação e discussão de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
19/05/2021 às 13:07
Término:
19/05/2021 às 14:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REQ 28/2021 - Requer a inclusão na lista de convidados da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 24/2021, que debaterá a privatização da Eletrobrás no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • PL 4644/2019 - Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 12

  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2085/2020 - Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Geninho Zuliani (DEM/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 4344/2019 - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).
  • PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.

    • Autor: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR).
  • PL 1523/2015 - Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta de ofício para alterações no parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • PL 4622/2019 - Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 5931/2019 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 11186/2018 - Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e do Relator.