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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
19/05/2021 às 09h04
Término:
19/05/2021 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5/2021 - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 6/2021 - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater os reajustes nas taxas de energia elétrica e água e saneamento básico em meio à crise sanitária e econômica que o país enfrenta em função da pandemia do novo coronavírus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, votaram contra deputados Pastor Gil(PL/MA) e José Medeiros (PODE/MT).
    • 2
      Encaminharam o requerimento de votação nominal os Deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA). Em votação o requerimento de votação nominal de autoria do deputado pastor Gil (PL/MA) foi rejeitado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Propostas não analisadas 2

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)