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PLENÁRIO 12/05/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Neucimar Fraga

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/05/2021 às 15:11
Término
12/05/2021 às 19:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PRC 84/2019 - Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70, 85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO)
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 34

      Promulgada a Resolução nº 21, de 2021.

    • 33

      A matéria vai à promulgação (PRC 84-A/2019).

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Retirado o DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, constante do art. 1º do PRC nº 35 de 2021, com fins de supressão. (art. 161, I)

    • 29

      Retirado o DTQ 12: PDT: destaque supressivo para o § 2º-A do art. 192 do Substitutivo ao PL nº 84/2019. (art. 161, I)

    • 28

      Retirado o DTQ 11: PDT: destaque supressivo do Art. 122, caput. do substitutivo oferecido ao PRC 84. (art. 161, I)

    • 27

      Retirado o DTQ 10: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

    • 26

      Retirado o DTQ 9: Bloco PSL (PSL): destaque do art. 57 do RICD, constante da emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PRC 84/2019, para ser incluída no texto final, onde couber. (art. 161, II)

    • 25

      Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (PSL): destaque do art. 41 do RICD, constante da emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PRC 84/2019, para ser incluída no texto final, onde couber. (art. 161, II)

    • 24

      Retirado o DTQ 7: CIDADANIA: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02, (art. 161, II)

    • 23

      Retirado o DTQ 6: PDT: Destaque, para fins de supressão do § 3º-A do art. 185 do RICD, incluído pelo art. 1º do PRC 35/2021 (art. 161, I)

    • 22

      Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque supressivo para o parágrafo único do art. 155 do RICD, alterado pelo art. 1º do PRC 35/21. (art. 161, I)

    • 21

      Retirado o DTQ 4: PDT: Destaque supressivo para o Art. 122 do RICD, alterado pelo art. 1º do PRC 35/21 (art. 161, I)

    • 20

      Retirado o DTQ 3: PCdoB: Destaque da expressão "os §§ 3º, 4º e" contida no Art. 2 do PRC 35/2021, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 19

      Retirado o DTQ 2: PCdoB: destaque parágrafo 4, e por consequência parágrafos 5 e 6, contidos no Art. 161, inserido no artigo 1 do PRC 35/2021 (com vistas a sua supressão) (art. 161, I)

    • 18

      Retirado o DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do §4º do art. 161 e, por decorrência de mérito, do §5º e do §6º do mesmo artigo, constantes do art. 1º do PRC nº 35 de 2021, para fins de supressão. (art. 161, I)

    • 17

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 16

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Sim: 337; não: 110; abstenção: 1; total: 448.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativadas das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao PRC 84/2019, nºs 1 e nº 2 ao PRC 35/2021, e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC nº84/2019, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2 ao PRC 84/2019 e das Emendas de Plenário nºs 1e 2 ao PRC 35/2021.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC nº84/2019; na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2 ao PRC 84/2019, e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao PRC 35/2021, apensados.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 4 Emendas de Plenário.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 6/2020, e do PRC 35/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Mesa Diretora.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 855/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Léo Moraes (PODE-RO), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

    • Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), IVO JOSÉ (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC), NAZARENO FONTELES (PT-PI), VIGNATTI (PT-SC), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 9

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei 3829/2015, 5435/2005, 5918/2013, 1147/2007, 2029/2007, 5246/2019, 1700/2011, 5716/2013, 4093/2019, 6908/2013 e 5818/2016, e pela aprovação dos Projetos de Lei 3729/2004, 3957/2004, 5576/2015, 2941/2011, 358/2011, 10238/2018, 8062/2014, 1546/2015, 4429/2016, 7143/2017, 877/2017, 6411/2016, e 9177/2017 na forma do Substitutivo adotado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 322; abstenção: 2; total: 345.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 827/2020 - Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

    • Autores: André Janones (AVANTE-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1568/2019 - Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.o 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar o feminicídio crime autônomo, aumentar a sua pena, tornar mais rígida a progressão de regime e vedar a concessão de saída temporária ao condenado que cumpre pena pela prática de feminicídio.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3430/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1016/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2842/2020 - Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 54/2021 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Célio Studart (PV-CE), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Franco Cartafina (PP-MG), Gastão Vieira (PROS-MA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Luisa Canziani (PTB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marx Beltrão (PSD-AL), Moses Rodrigues (MDB-CE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Renata Abreu (PODE-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP), Átila Lira (PP-PI)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 486/2021 - Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1514/2021 - Torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.