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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/05/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
13/05/2021 às 16h28
Término:
13/05/2021 às 16h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    • Autores: Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Assis Carvalho (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Henrique Fontana (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Jorge Solla (PT-BA) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Guimarães (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Merlong Solano (PT-PI) , Natália Bonavides (PT-RN) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rogério Correia (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Rui Falcão (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zé Neto (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 516/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    • Autores: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • PL 5481/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)