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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/05/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/05/2021 às 16:28
Término
13/05/2021 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Jose Mario Schreiner
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 516/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5481/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião