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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Felício Laterça

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
24/06/2021 às 09h05
Término:
24/06/2021 às 09h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 53/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 54/2021 - Requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Paula Belmonte (Cidadania -DF), Norma Ayub (DEM-ES), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 55/2021 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Felício Laterça (PSL-RJ) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
    • 1
      Iniciada a Votação
  • REQ 56/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discussão de maus tratos e violência aos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIS, que atuam de forma clandestina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Felício Laterça (PSL-RJ) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).
    • 2
      Iniciada a Votação
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • REQ 57/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) , Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leandre (PV-PR), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Felício Laterça (PSL-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Carla Dickson (ROS-RN).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Norma Ayub (DEM-ES).
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
  • PL 5981/2019 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins(PODEMOS-RS)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer da Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).
    • 4
      Iniciada a Votação.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).
  • PL 535/2021 - Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Tereza Nelma (PSDB-AL) , Maria do Rosário (PT-RS) , Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV-PR).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Lerandre (PV-PR).