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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 24/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Felício Laterça

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/06/2021 às 09:05
Término
24/06/2021 às 09:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 53/2021 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 54/2021 CIDOSO - Requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Paula Belmonte (Cidadania -DF), Norma Ayub (DEM-ES), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 55/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Felício Laterça (PSL-RJ) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 56/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discussão de maus tratos e violência aos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIS, que atuam de forma clandestina.

    Aprovada

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Felício Laterça (PSL-RJ) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 57/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).”

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leandre (PV-PR), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Felício Laterça (PSL-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Carla Dickson (ROS-RN).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Norma Ayub (DEM-ES).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

  • PL 5981/2019 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).

    • 4

      Iniciada a Votação.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).

  • PL 535/2021 - Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV-PR).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Lerandre (PV-PR).