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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/05/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Silvio Costa Filho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/05/2021 às 15:44
Término:
11/05/2021 às 20:22
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 2082/2020 - Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Arthur Lira (PP-AL), Bilac Pinto (DEM-MG), David Soares (DEM-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Laercio Oliveira (PP-SE), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Luiz Carlos (PSDB-AP), Mauro Lopes (MDB-MG), Osires Damaso (PSC-TO), Paulo Ramos (PDT-RJ), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; não: 14; total: 375.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 893/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.514, de 2021, que “torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave”.

    Aprovada

    • Autores: Francisco Jr. (PSD-GO), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 942/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 35 , de 2021, que altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; não: 135; total: 471.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PLP 146/2019 - Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo Cury (PSDB-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Guilherme Derrite (PP-SP), Jhc (PSB-AL), João H. Campos (PSB-PE), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luisa Canziani (PTB-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai à sanção (PLP 146-C/19).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 10. Sim: 352; não: 23; abstenção:1; total: 376.
    • 13
      Prejudicado o DTQ 3: Bloco PSL: Destaque, com vistas à aprovação, da Emenda do Senado n. 10, apresentada ao PLP 146/2019. (art. 161, II)
    • 12
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à aprovação, da Emenda do Senado n. 10, apresentada ao PLP 146/2019. (art. 161, II)
    • 11
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 93; não: 275; abstenção: 1; total: 369.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 9
      Votação do DTQ 2: PT: Destaque, com vistas à aprovação, da Emenda do Senado n. 2, apresentada ao PLP 146/2019. (art. 161, II)
    • 8
      Rejeitadas as Emendas do Senado federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer rela rejeição. Sim: 342; total: 342.
    • 7
      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
    • 6
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela aprovação. Sim: 388; não: 1; total: 389.
    • 5