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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/05/2021 às 13:19
Término
12/05/2021 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 27/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Sanderson, Capitão Alberto Neto, Daniel Silveira e Paulo Ganime.

  • REQ 28/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e da Federação Nacional dos Policiais rodoviários federais - FENAPRF.

    • 2

      Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado e Sanderson.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Policial Kátia Sastre, Delegado Antonio Furtado, Sanderson, Otoni de Paula e Daniel Silveira

  • REQ 29/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado e ao narcoterrorismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão do Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Delegado Rodrigo Teixeira de Oliveira e do

      Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada, Delegado de Polícia Felipe Lobato Curi - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    • 2

      Foi subscrito pelo Delegado Antonio Furtado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Luis Miranda, Otoni de Paula, General Peternelli e Subtentente Gonzaga.

  • REQ 30/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma ao policial civil André Leonardo de Mello Frias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Foi subscrito pelo deputado Delegado Antonio Furtado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Luis Miranda, Otoni de Paula, General Peternelli e Subtenente Gonzaga.

  • REQ 31/2021 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao Dr. Clóvis Santinon, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e ao Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vinicius Carvalho.

  • PL 9709/2018 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli .O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constiutir Voto em Separado.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 3

      Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 7

  • PDL 162/2020 - Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da ordem do dia no plenário.

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da ordem do dia no plenário.

  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da ordem do dia no plenário.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Vinicius de Carvalho.

  • PL 135/2019 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Luis Miranda
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da Ordem do dia no plenário.

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da Ordem do dia no plenário.

  • PL 3578/2020 - Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do inicio da Ordem do dia no plenário.