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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/05/2021 às 13:19
Término
12/05/2021 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 27/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Sanderson, Capitão Alberto Neto, Daniel Silveira e Paulo Ganime.

  • REQ 28/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e da Federação Nacional dos Policiais rodoviários federais - FENAPRF.

    • 2

      Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado e Sanderson.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Policial Kátia Sastre, Delegado Antonio Furtado, Sanderson, Otoni de Paula e Daniel Silveira

  • REQ 29/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado e ao narcoterrorismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão do Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Delegado Rodrigo Teixeira de Oliveira e do

      Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada, Delegado de Polícia Felipe Lobato Curi - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    • 2

      Foi subscrito pelo Delegado Antonio Furtado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Luis Miranda, Otoni de Paula, General Peternelli e Subtentente Gonzaga.

  • REQ 30/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma ao policial civil André Leonardo de Mello Frias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Foi subscrito pelo deputado Delegado Antonio Furtado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Luis Miranda, Otoni de Paula, General Peternelli e Subtenente Gonzaga.

  • REQ 31/2021 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao Dr. Clóvis Santinon, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e ao Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vinicius Carvalho.

  • PL 9709/2018 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli .O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constiutir Voto em Separado.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 3

      Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 7