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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/05/2021 às 13:02
Término
11/05/2021 às 13:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 22/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a priorização na vacinação da Covid-19 para pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveu a Dep. Carla Dickson.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

  • REQ 23/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: “Nem todo surdo precisa de Libras”

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alterações.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 5384/2020 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Damião Feliciano (PDT-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávio Nogueira (PT-PI), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Márcio Macêdo (PT-SE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

Propostas não analisadas 2