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COMISSÃO DE SAÚDE 06/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/05/2021 às 09:43
Término: 06/05/2021 às 11:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 137/2021 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.

Aprovada
- Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Frederico.
REQ 138/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta a fim de debater o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório e as soluções de saúde digital.

Aprovada
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e David Soares.
REQ 139/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico.
REQ 140/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico.
REQ 141/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a Logística das vacinas: registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação.

Aprovada
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Daniela do Waguinho e David Soares.
REQ 142/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra.

Aprovada com alterações
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, na forma de convite.
REQ 143/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016.

Aprovada
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 144/2021 CSSF - “Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”.

Aprovada
- Autora: Carla Dickson (PROS-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 10106/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Reguffe
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana Ventura

Propostas não analisadas 19

PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
- Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.997/2012, dos PL’s nºs 295/2011 e 414/2023 apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
- 1
  
  Lido o Parecer Vencedor pela Relatora do Vencedor, Dep. Chris Tonietto.
PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 7984/2014 - Permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Vivi Reis.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Chris Tonietto
PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 1978/2015 - Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
- Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
- Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5641/2016 - Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5641/2016 e do do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5641/2016, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/06/2018
  
  Lido pelo deputado Angelim (PT- AC). Aprovado, por unanimidade, o parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5978/2016 - Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 6313/2016, do PL 11046/2018 e do PL 1368/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4666/2020 e do PL 4342/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  14/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com as emendas nº 1 e nº 2.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 10270/2018 - Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: André Janones (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  04/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
PL 5413/2019 - Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
- Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Darcísio Perondi (MDB-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Pedro Westphalen (PP-RS), Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr.
PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

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COMISSÃO DE SAÚDE 06/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Frederico

Pedro Westphalen

Dr. Frederico

Pastor Sargento Isidório

Dr. Frederico

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Chris Tonietto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Adriana Ventura

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Dr. Frederico

Adriana Ventura

Dr. Frederico

Adriana Ventura

Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dr. Frederico

Adriana Ventura

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Sâmia Bomfim

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Chris Tonietto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Adriana Ventura

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Benedita da Silva

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Dr. Frederico

Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

Vivi Reis

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Sâmia Bomfim

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Chris Tonietto

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Chris Tonietto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Adriana Ventura

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Adriana Ventura

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

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