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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/05/2021 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 12/05/2021 às 13:11
Término: 12/05/2021 às 15:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 25/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

Aprovada
- Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Alê Silva (PSL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Os autores encaminharam o Requerimento.
REQ 26/2021 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor.

Aprovada
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  
  O autor encaminhou o Requerimento.
REQ 27/2021 CDEICS - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.

Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com indicação do senhor Silas Santiago, representante do SEBRAE.
- 1
  
  O autor encaminhou o Requerimento.
PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Aprovada
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/05/2018
  
  O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.110/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 4110/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 4110/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
- 3
  
  Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação símbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Zé Neto.
- 1
  
  Continuação da discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Helder Salomão (PT/ES), Vinicius Poit (NOVO/SP), Marcel Van Hattem (NOVO/SP), Augusto Coutinho (SD/PE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

Aprovada com alterações
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  
  Continuação da discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Laercio Oliveira

Otto Alencar Filho

Alê Silva

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Fim da Votação

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Joenia Wapichana

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Início da Votação

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Marcel van Hattem

Otto Alencar Filho

Vinicius Poit

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Joenia Wapichana

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho