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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/05/2021 às 13:11
Término:
12/05/2021 às 15:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 25/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Os autores encaminharam o Requerimento.

  • REQ 26/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor.

    Aprovada

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 27/2021 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com indicação do senhor Silas Santiago, representante do SEBRAE.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
    • 3
      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação símbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Zé Neto.
    • 1
      Continuação da discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Helder Salomão (PT/ES), Vinicius Poit (NOVO/SP), Marcel Van Hattem (NOVO/SP), Augusto Coutinho (SD/PE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
    • 1
      Continuação da discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Propostas não analisadas 9

  • PL 3274/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 2085/2020 - Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR), Geninho Zuliani (DEM/SP) e Enio Verri (PT/PR).

  • PL 4344/2019 - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

  • PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.

    • Autor: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 4644/2019 - Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 1523/2015 - Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.