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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/05/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/05/2021 às 13:11
Término
12/05/2021 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 25/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os autores encaminharam o Requerimento.

  • REQ 26/2021 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor.

    Aprovada

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 27/2021 CDEICS - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com indicação do senhor Silas Santiago, representante do SEBRAE.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.

    • 3

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação símbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Zé Neto.

    • 1

      Continuação da discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Helder Salomão (PT/ES), Vinicius Poit (NOVO/SP), Marcel Van Hattem (NOVO/SP), Augusto Coutinho (SD/PE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.

    • 1

      Continuação da discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Propostas não analisadas 9