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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/06/2021 às 09:10
Término
10/06/2021 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 41/2021 CIDOSO - Requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

  • REQ 42/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Silva (Republicanos-SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva ( Republicanos -SP).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

  • REQ 43/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP) e Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

  • REQ 44/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR), e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

  • REQ 45/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

  • REQ 46/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 6435/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).

  • PL 3586/2020 - Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Merlong Solano (PT-PI).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI).

  • PL 5260/2020 - Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Leandre (PV-PR).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Leandre (PV-PR).

  • PL 172/2021 - Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 3