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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
12/05/2021 às 09h11
Término:
12/05/2021 às 09h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5/2021 - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
  • PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)