Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Felipe Carreras por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Felipe Carreras

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/05/2021 às 16h19
Término:
04/05/2021 às 21h13
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 487/2021 - Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Jorge Solla (PT-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 868/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Bohn Gass (PT-RS) , Célio Studart (PV-CE) , Enrico Misasi (PV-SP) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Jorge Solla (PT-BA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 2462/1991 - Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 32
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.462-A/1991).
    • 31
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
    • 30
      Votação da Redação Final.
    • 29
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 53; não: 364; abstenção: 1; total: 418.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Vitor Hugo (PSL-GO).
    • 27
      Votação do DTQ 4: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário 3 (art. 161, II)
    • 26
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim 63; não: 383; abstenção: 1; total: 447.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Vitor Hugo (PSL-GO).
    • 24
      Votação do DTQ 3: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário 2 (art. 161, II)
    • 23
      Mantido o texto. Sim: 390; não: 52; total: 442.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ).
    • 21
      Votação do DTQ 1: Bloco PSL (PSL): destaque da expressão “com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito”, constante no art. 359-R do Decreto-Lei nº 2848/1940, inserido pelo art. 2º do substitutivo apresentado pela relatora ao PL 2462/1991, para suprimi-lo. (art. 161, I)
    • 20
      Mantido o texto. Sim: 343; não: 75; abstenção: 1; total: 419.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 18
      Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para a votação em separado do Capítulo III do Título XII da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2462/91, com vista à sua supressão. (art. 161, I)
    • 17
      Retirado o DTQ 2: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário 1 (art. 161, II)
    • 16
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
    • 15
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, adotada pela Relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
    • 12
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 9 Emendas de Plenário.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Aprovado o Requerimento.
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e de todos os apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 338; abstenção: 1; total: 401.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12