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POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/05/2021

Detalhes

Tema:
Deliberação de Requerimentos.
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/05/2021 às 10h39
Término:
06/05/2021 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 10/2021 - Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente possa apresentar o Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na Infância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a Ampliação dos Canais de Proteção da Infância no Maio Laranja

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2021 - Requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos administradores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 19/2021 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.