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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
06/05/2021 às 10:23
Término
06/05/2021 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 82/2021 CCJC - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2021 CCJC - Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020).

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2021 CCJC - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2021 CCJC - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2021 CCJC - Em aditamento ao requerimento nº 6/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2021 CCJC - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2021 CCJC - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2021 CCJC - Requer a inclusão do Sr. Guilherme Carvalho, para a audiência pública referente à PEC 32/2020 - Reforma Administrativa.

    Aprovada

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CCJC - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa)

    Aprovada

    • Autores: Pompeo de Mattos (PDT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2021 CCJC - Requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas para discutir a PEC 32/2020.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 7