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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
05/05/2021 às 09h08
Término:
05/05/2021 às 09h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1035/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o direito das usuárias do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana de escolherem o local de desembarque dos veículos durante o período noturno.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Adriano do Baldy (PP/GO).

Propostas não analisadas 2

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)