Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 05/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/05/2021 às 09:23
Término
05/05/2021 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 123/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 106/2021.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 124/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater para tratar sobre a prescrição médica eletrônica aprovada pelo Requerimento nº 27/2021.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer, Geovania de Sá e Daniela do Waguinho.

  • REQ 125/2021 CSSF - Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde - SUBCOMPLEX.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Rejane Dias.

  • REQ 126/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 127/2021 CSSF - Requer adendo ao Requerimento nº 117/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer, Geovania de Sá, Carla Dickson,Tereza Nelma e Daniela do Waguinho.

  • REQ 128/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.”

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Rejane Dias,Tereza Nelma e Vivi Reis.

  • REQ 129/2021 CSSF - Requer a inclusão de debatedor na audiência da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Laboratório das Forças Armadas à lista de convidados, por solicitação da Dep. Jandira Feghali.

  • REQ 130/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o tratamento do edema macular diabético – Requerimento nº 121/2021 - CSSF.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 131/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Rejane Dias e Tereza Nelma.

  • REQ 132/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil,Tereza Nelma e Vivi Reis

  • REQ 133/2021 CSSF - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França e sobre medidas preventivas do ministério contra a nova cepa indiana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil e Vivi Reis

  • REQ 134/2021 CSSF - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 135/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 136/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema “Saúde mental e atenção psicossocial no Brasil em tempos de pandemia”.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil e Tereza Nelma.

  • PLP 114/2020 - Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva

  • PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 4034/2019 - Dispõe que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 1769/2015 - Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Votos contrários das Dep. Vivi Reis e Rejane Dias

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 5392/2016 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Voto contrário do Dep. Eduardo Barbosa

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel, pelo Deputada Rejane Dias.

  • PL 10434/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 191/2019 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Costa

  • PL 199/2019 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dulce Miranda

  • PL 2730/2020 - Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hiran Gonçalves (PP-RR), Margarete Coelho (PP-PI), Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Vicentinho Júnior (PL-TO), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais

Propostas não analisadas 22