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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Coronel Chrisóstomo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/05/2021 às 13:30
Término
05/05/2021 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo como palestrante o Sr. Nelson Simões, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

    • 1

      Aprovado, com alteração.

  • REQ 18/2021 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 19/2021 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 20/2021 CINDRA - Requer a realização de Seminário, no município de Guajará-Mirim/RO, para tratar da conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

    • 1

      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 2