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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Coronel Chrisóstomo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
05/05/2021 às 13h30
Término:
05/05/2021 às 14h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 14/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo como palestrante o Sr. Nelson Simões, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • REQ 18/2021 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.
  • REQ 19/2021 - Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA) , Leo de Brito (PT-AC) , José Ricardo (PT-AM) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.
  • REQ 20/2021 - Requer a realização de Seminário, no município de Guajará-Mirim/RO, para tratar da conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 522/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).
    • 1
      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 1

  • PL 5306/2020 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga(MDB-AM)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)