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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/05/2021 às 09:21
Término
06/05/2021 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 18/2021 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 25/2021 CDC - Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 27/2021 CDC - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).

  • PFC 18/2019 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a fim de acompanhar a continuidade da execução do programa

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Propostas não analisadas 5