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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/05/2021

Exibindo íntegra

Deputado - 11:39:32

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Vinicius Carvalho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
06/05/2021 às 09h21
Término:
06/05/2021 às 11h39
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 18/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • REQ 25/2021 - Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • REQ 27/2021 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
  • PL 4316/2019 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Cunha(PSDB-AL)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
  • PFC 18/2019 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a fim de acompanhar a continuidade da execução do programa

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.
  • PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PROS-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Gilson Marques.
    • 4
      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
    • 3
      Apresentada a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Jorge Braz.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno, Jorge Braz, Vinicius Carvalho.
  • PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • PL 738/2020 - Acrescenta dispositivo aos arts. 56 e 76 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor) para alterar a sanção aplicada às infrações das normas de defesa do consumidor e incluir os casos de epidemia, pandemia e calamidade pública.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.
  • PL 1231/2020 - Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relatora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)