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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/05/2021 às 09:18
Término
05/05/2021 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 32/2021 CE - Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite, com ampliação do tema, incluindo orçamento do Ministério da Educação e ações para conclusão das obras inacabadas.

  • REQ 79/2021 CE - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da ANUP, da Fenep, da Semesp, da ABMES e da COFENEN.

  • REQ 82/2021 CE - Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 83/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do plano de trabalho que será desenvolvido junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da ANPG e da SBPC.

  • PL 4863/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.

    Rejeitada

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14