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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

Horário - 09h18'19''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Tema: Discussão e deliberação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 05/05/2021 às 09:18
Término: 05/05/2021 às 12:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

PL 4863/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.

Rejeitada
- Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19

REQ 32/2021 CE - Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, na forma de convite, com ampliação do tema, incluindo orçamento do Ministério da Educação e ações para conclusão das obras inacabadas.
REQ 79/2021 CE - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.
- Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 81/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusão de representantes da ANUP, da Fenep, da Semesp, da ABMES e da COFENEN.
REQ 82/2021 CE - Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
REQ 83/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do plano de trabalho que será desenvolvido junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusão de representantes da ANPG e da SBPC.
PL 4108/2020 - Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.108/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados General Peternelli, Professor Alcides, Luiz Lima, Eduardo Bolsonaro, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Paula Belmonte e Dr. Jaziel.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Bacelar (PODE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 10285/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.
- Autor: de Senado Federal - Donizeti Nogueira
- Relator: Pedro Uczai
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1255/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.
- Autor: de Senado Federal - Styvenson Valentim
- Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4450/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 5572/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Moses Rodrigues
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação deste e do PL 6619/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/04/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/12/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL nº 6.619/2013, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 7456/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Moses Rodrigues
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
- Relator: Moses Rodrigues
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação deste,do PL 10013/2018, do PL 10014/2018, do PL 10015/2018, do PL 10016/2018, e do PL 10017/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, dos PLs. 10013/18, 10014/18, 10015/18, 10016/18 e 10017/18, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 11077/2018 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Professora Marcivania, Danilo Cabral, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta, Vilson da Fetaemg, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Bacelar.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1492/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Bira do Pindaré, Professor Alcides e Tiago Mitraud.
PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5771/2019 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

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FIM DA SESSÃO

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

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Alice Portugal

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Bira do Pindaré

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Professor Alcides

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Bira do Pindaré

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Tiago Mitraud

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Dulce Miranda

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Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

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Tiago Mitraud

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Pedro Vilela

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Alice Portugal

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Tiago Mitraud

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Professor Alcides

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Pedro Vilela

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Sâmia Bomfim

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Ivan Valente

Professora Dorinha Seabra Rezende

Ivan Valente

Professora Dorinha Seabra Rezende

Zeca Dirceu

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professor Alcides

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Dorinha Seabra Rezende

Delegado Éder Mauro

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bira do Pindaré

Professora Dorinha Seabra Rezende

Policial Katia Sastre

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Roman

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General Peternelli

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Sâmia Bomfim

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Bira do Pindaré