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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/05/2021 às 09:18
Término
05/05/2021 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 32/2021 CE - Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite, com ampliação do tema, incluindo orçamento do Ministério da Educação e ações para conclusão das obras inacabadas.

  • REQ 79/2021 CE - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CE - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da ANUP, da Fenep, da Semesp, da ABMES e da COFENEN.

  • REQ 82/2021 CE - Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

  • REQ 83/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do plano de trabalho que será desenvolvido junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da ANPG e da SBPC.

  • PL 4863/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.

    Rejeitada

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14