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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 04/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rejane Dias
DEPUTADO
Horário - 13:54
Duração - 0h00'57"

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias
DEPUTADO
Horário - 13:09
Duração - 0h02'24"

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 04/05/2021 às 13:09
Término: 04/05/2021 às 13:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 20/2021 CPD - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4041/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4065/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.

Aprovada com alterações
- Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

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Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Alexandre Padilha

Tereza Nelma

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias

Tereza Nelma

Rejane Dias

Fábio Trad

Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Alexandre Padilha

Eduardo Barbosa

Alexandre Padilha

Eduardo Barbosa

Alexandre Padilha

Eduardo Barbosa

Alexandre Padilha

Fábio Trad

Alexandre Padilha

Fábio Trad

Alexandre Padilha

Carla Dickson

Alexandre Padilha

Otavio Leite

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias

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Propostas analisadas 4

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