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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/05/2021 às 13h09
Término:
04/05/2021 às 13h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 20/2021 - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rejane Dias (PT-PI) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4041/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4065/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).