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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
04/05/2021 às 13h01
Término:
04/05/2021 às 13h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 41/2021 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2021 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • PL 24/2020 - Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 4444/2020 - Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
  • PL 4940/2020 - Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)