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COMISSÃO DE TRABALHO 04/05/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/05/2021 às 09:26
Término
04/05/2021 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 30/2021 CTASP - Requer o aditamento do Requerimento n.26/2021, para a inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CTASP - Requer que sejam incluídos dentre os representantes das entidades elencadas, na condição de expositores na Audiência Pública a ser realizada pela CTASP, que objetiva debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais, nos termos do Requerimento nº 15/2021, de autoria do Dep. Paulo Ramos.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2021 CTASP - Requer o aditamento ao requerimento nº 1/2021 - CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2021 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1827/2019, que dispõe sobre piso salarial do assistente social.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir para debater o PL 2.363/2011, e suas consequências.

    Aprovada

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública a fim de tratar do Censo Demográfico decenal, previsto originariamente para se realizar em 2020, seus sucessivos adiamentos, redução da previsão orçamentária e comprometimento da sua realização, consequências na elaboração e execução de políticas públicas e seus impactos na economia.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3390/2020 - Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Luiz Carlos Motta, Junio Amaral, Léo Motta e Sanderson, que apresentou voto em separado.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Junio Amaral.

Propostas não analisadas 23