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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Carlos Sampaio

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Carlos Sampaio

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/04/2021 às 09:22
Término
29/04/2021 às 09:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 20/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 22/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que insti-tui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 23/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Presidente da Unimed Brasil, da HapVida Sistema de Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 16/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por solicitação do Autor

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 18/2021 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.